Publicação da Lista de Ordenação – Aviso n.º 20
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- 2026-05-11 14:22:04
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Certificação EQAVET
O EQAVET é um instrumento a adotar de forma voluntária, que permite planear, implementar, monitorizar, avaliar e melhorar a eficiência da oferta de Ensino Profissional e a qualidade das práticas de gestão...
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Aviso n.º 21 – Contratação de Escola (Grupo 910 – Educação Especial)
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Aviso n.º 20 – Contratação de Escola - Grupo 110
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Legislação
Documentos Oficiais – Provas e Exames 2025
Estão disponíveis os documentos oficiais que regulam e orientam a realização das provas finais, exames nacionais e provas de equivalência à frequência no ano letivo de 2024/2025.
Estes documentos, emitidos pelo Ministério da Educação e pela Direção-Geral da Educação, são fundamentais para que alunos, pais/encarregados de educação, docentes e demais membros da comunidade educativa possam conhecer com rigor os procedimentos, prazos, normas e responsabilidades associadas a este processo.
Recomenda-se a leitura atenta de cada um dos documentos abaixo disponibilizados:
📌 Documentos Oficiais – Provas e Exames 2025
Estes documentos orientam a realização das provas e exames neste ano letivo. A sua leitura é essencial para garantir o cumprimento das normas e prazos definidos.
EP Ficha de Operação
