Informam-se os encarregados de educação e toda a comunidade educativa de que já se encontram definidos os procedimentos e prazos para as matrículas e renovações relativas ao ano letivo 2026/2027, de acordo com a legislação em vigor, nomeadamente o Despacho n.º 4472-A/2026.

Para que todo o processo decorra com normalidade e sem constrangimentos, apresenta-se de seguida um resumo dos períodos em que deve submeter o seu pedido, de acordo com o ano de escolaridade.

Calendário das Matrículas

O processo decorre em períodos distintos, conforme o ano de escolaridade: 

Nota: Caso o último dia do prazo coincida com o fim de semana ou feriado, o prazo termina no primeiro dia útil seguinte.

Renovação de Matrícula

Na maioria das situações, a renovação de matrícula é efetuada automaticamente, não sendo necessária qualquer ação por parte do encarregado de educação.

A renovação deve ser realizada no Portal das Matrículas sempre que se verifique:

• Transferência de escola;
• Alteração do encarregado de educação;
• Mudança de curso;
• Necessidade de escolha de disciplinas (12.º ano);
• Transição de ciclo (por exemplo: 5.º, 7.º, 10.º anos).

Como efetuar a matrícula?

O processo é realizado online, através do Portal das Matrículas, sendo necessário:

• Autenticar-se com Cartão de Cidadão, Chave Móvel Digital ou dados da Autoridade Tributária;
• Preencher os dados solicitados;
• Submeter o pedido e acompanhar o seu estado;

Após a submissão, será enviada uma confirmação por email. Poderão ainda ser solicitados documentos adicionais pela escola.

Informações adicionais

• As listas de alunos admitidos serão divulgadas durante o mês de julho;
• Recomenda-se o cumprimento rigoroso dos prazos estabelecidos;
• Em caso de dúvida, os encarregados de educação devem contactar os serviços administrativos do Agrupamento.

Dicas Úteis

• Não deixe para o fim — candidaturas submetidas mais cedo são tratadas mais rapidamente;
• Verifique cuidadosamente os dados antes de submeter;
• Guarde o comprovativo do pedido.

Perguntas frequentes

• Preciso de renovar a matrícula todos os anos?
  Não. Na maioria dos casos, o processo é automático.
• Posso alterar a escola ou curso?
  Sim, mas terá de submeter novo pedido no Portal.
• E se falhar o prazo?
  Deve contactar os serviços administrativos do Agrupamento.

Formalização matrícula no portal

Clique abaixo para iniciar o processo no Portal das Matrículas:

Attachments:

Manual de utilização do Portal das Matrículas	7219 kB
Despacho4472A2026.pdf	88 kB